Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas e Brasileiros Retornados em situação de vulnerabilidade

Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas e Brasileiros Retornados em situação de vulnerabilidade

De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, em 2017 houve um aumento expressivo de solicitações de refúgios, foram 33.865 solicitações em todo o país. Observamos que o Brasil nos últimos anos vem experenciando um grande êxodo, com destaque para os haitianos que migraram pós-terremoto de 2010 e agora em 2018 com aproximadamente 40 mil Venezuelanos em Roraima em busca de empregabilidade e novas oportunidades de vida. Apesar do Brasil ser conhecido pela cordialidade, o debate sobre aContinue lendo

Articulação necessária na Proteção Social Básica

Articulação necessária na Proteção Social Básica

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são os serviços que, juntamente com o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas, os programas, os projetos e os benefícios socioassistenciais, materializam as ações da proteção social básica da Política de Assistência Social.

Orientações Técnicas sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos

Orientações Técnicas sobre o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos

Esta publicação constitui-se importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação do PETI. As ações aqui previstas só podem ser efetivadas com a participação e o engajamento das três esferas de governo e da sociedade, de forma articulada. Elas servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.