Entenda: unificação dos blocos de financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

Entenda: unificação dos blocos de financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

No dia 26 de março foi determinada, por meio da Portaria n° 967 do MDS publicada no Diário Oficial da União, a unificação dos blocos de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em um único bloco. Esta decisão, trazida durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em fevereiro, flexibiliza ainda mais a utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal aos municípios no que tange a Proteção Social Especial.  Na prática, o gestor terá maiorContinue lendo

Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas e Brasileiros Retornados em situação de vulnerabilidade

Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Vítimas de Tráfico de Pessoas e Brasileiros Retornados em situação de vulnerabilidade

De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, em 2017 houve um aumento expressivo de solicitações de refúgios, foram 33.865 solicitações em todo o país. Observamos que o Brasil nos últimos anos vem experenciando um grande êxodo, com destaque para os haitianos que migraram pós-terremoto de 2010 e agora em 2018 com aproximadamente 40 mil Venezuelanos em Roraima em busca de empregabilidade e novas oportunidades de vida. Apesar do Brasil ser conhecido pela cordialidade, o debate sobre aContinue lendo