Assistência social x Assistencialismo

Assistência social x Assistencialismo

6 minutos O Brasil vem numa tentativa de estruturar e institucionalizar as políticas de assistência social no país em esforços contínuos ao longo dos anos. Esse empenho se apresenta, de um lado numa maior densidade legal, a qual sustenta a intervenção pública. E, em outro, na ampliação dos programas oferecidos aos brasileiros, aos benefícios e serviços àqueles que perpassam pela vulnerabilidade social. Assim, a assistência social adquire um novo patamar, afastando-se das práticas pretéritas de responsabilização filantrópica pelo atendimento da população pobre e vulnerável. Continue lendo

Como facilitar a gestão do SUAS

Como facilitar a gestão do SUAS

4 minutos A assistência social é uma das obrigações dos governos federais, estaduais e municipais que exigem grande atenção do estado. Para facilitar a organização e acompanhamento de atividades de cunho social foi criado o SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, que é responsável pela gestão descentralizada de todos os serviços socioassistenciais do Brasil. Sua responsabilidade é interligar e utilizar os esforços e recursos destes três níveis de governo, utilizados para financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Como qualquer sistema público, Continue lendo

Os desafios mais comuns dos profissionais do SUAS

Os desafios mais comuns dos profissionais do SUAS

6 minutos O SUAS é um sistema público brasileiro que tem, como objetivo organizar os serviços socioassistenciais prestados no país, de forma descentralizada e valorizando suas articulações nas três esferas do governo. Porém, como qualquer sistema político-social no país, o SUAS encontra dificuldades e desafios que devem ser ultrapassados, não somente por sua equipe de gestão, mas também por sua equipe técnica que é responsável pelo relacionamento direto com as famílias e indivíduos que recebem os cuidados de cada serviço. No texto de hoje Continue lendo

Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

menos de 1 minuto Com as orientações técnicas da Vigilância Socioassistencial contidas nesse caderno, gestores, coordenadores e técnicos poderão se guiar por uma base conceitual e normativa do processo de implementação e gestão da Vigilância. Dividida em capítulos, a publicação explica didaticamente desde as descrições dos serviços socioasssistenciais a como deve ser a execução das atividades em rede.

LOAS

LOAS

menos de 1 minuto Este livro é um compilado da Lei Orgânica de Assistencial Social, conhecida como LOAS, e tem como objetivo servir de consulta para gestores, coordenadores e técnicos sobre as normas que regulamentam a assistência social. Este material produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), além das leis também contém comentários sobre as normas, deixando o material atualizado e didático.

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

menos de 1 minuto Com objetivo de orientar o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome lançou esta publicação. O CRAS, como unidade onde funcionam diversos serviços socioassistencias, funciona como base do SUAS, por isso é de extrema importância que funcione de forma adequada, articulada e de acordo as diretrizes do Estado. Dessa forma, esta cartilha contém seis capítulos que permeiam todo a estruturação do CRAS, desde de sua definição, processo de implementação Continue lendo

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

menos de 1 minuto Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.

Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social

Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social

menos de 1 minuto Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social Nesta cartilha, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fornece instruções para implementação e gerenciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social nos Estados, Municípios e Distrito Federal.  Em formato perguntas e respostas o material aborda todas as questões sobre o gerenciamento do serviço.

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

menos de 1 minuto A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.