Benefício Eventual – Modelo de Formulário Grátis

Benefício Eventual – Modelo de Formulário Grátis

1 minuto Que tal facilitar a concessão de benefício eventual com um modelo de formulário gratuito? Os benefícios eventuais são concessões da Política de Assistencial Social, previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). De caráter suplementar e provisório, são prestadas às pessoas e famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. Podem ser oferecidos em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. De acordo com a Loas, a padronização dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários Continue lendo

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

menos de 1 minuto Este e-book produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate À Fome (MDS) contém as principais perguntas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertadas no Centro-Dia de referência. São questionamentos sobre o conceito de pessoas com deficiência e como são as normativas da Política Pública de Assistência Social para elas e suas famílias, respondidos de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS de 2012. Continue lendo

Orientações técnicas: Centro-Dia para pessoas com deficiência

Orientações técnicas: Centro-Dia para pessoas com deficiência

menos de 1 minuto Este manual desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) contém as orientações técnicas sobre o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertados no Centro-Dia. São abordados a estruturação do serviço, a melhores metodologias e técnicas acessíveis e alguns instrumentos facilitadores. O objetivo desse material é servir de guia para gestores e coordenadores promoverem ações nesse equipamento.

Do Básico ao Especial

Do Básico ao Especial

5 minutos Em minhas andanças de conversas com gestores e profissionais do SUAS pelo Brasil é recorrente a pergunta sobre como tudo começou, qual foi a motivação para a criação do GESUAS e como conseguimos fazer um sistema que contempla de fato toda a realidade do SUAS nos municípios de norte a sul do Brasil. Então, resolvemos contar um pouco da nossa história e como o GESUAS deixou de ser um sistema “básico” (com foco na proteção básica) para ser um sistema realmente “especial” Continue lendo

Os melhores temas para oficinas do PAIF e do SCFV

Os melhores temas para oficinas do PAIF e do SCFV

6 minutos No âmbito da Proteção Básica socioassistencial os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) desempenham um papel extremamente importante no que diz respeito a proteção e acompanhamento de pessoas e famílias com algum tipo de vulnerabilidade social. A partir disso, neste são realizadas diversas ações para que essa proteção aconteça. Assim, os principais serviços realizados pelos profissionais dos CRAS são o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Mas de Continue lendo

A implementação do SUAS nos municípios

A implementação do SUAS nos municípios

9 minutos O Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005, tem como objetivo principal reorganizar a política de assistência social, a fim de materializar e operacionalizar o conteúdo da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8. 742/93), a fim de que esta política funcione efetivamente como um sistema nacional, com a definição clara do seu conjunto de regulações e das responsabilidades da União, Estados e Municípios. Apesar de já se passarem doze anos desde a criação do SUAS, ainda é perceptível a dificuldade Continue lendo

Prazos e procedimentos prestação de contas do IGD 2016

Prazos e procedimentos prestação de contas do IGD 2016

menos de 1 minuto A instrução operacional lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em junho, normativa o lançamento da prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 que mede a qualidade da gestão do Programa do Bolsa Família (PBF) e do Cadúnico. O texto aborda detalhadamente a forma correta do lançamento dos dados no SUASWEB e os formulários que devem ser preenchidos. Com o Gesuas, tenha o total controle da gestão financeira do SUAS do seu município e faça a prestação Continue lendo

Orientações para prestação de contas do IGD

Orientações para prestação de contas do IGD

menos de 1 minuto Esta cartilha orienta a prestação de contas do uso dos recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada e como informar ao MDS sobre a comprovação dos gastos. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e em relação ao CadÚnico e neste manual há uma explicação detalhada do passo a passo sobre os documentos necessários e como envia-los. O material também é composto por perguntas frequentes sobre Continue lendo

Manual do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Manual do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

menos de 1 minuto Este Manual do IGD, ou o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, produzido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), aborda os principais pontos sobre IGD, como a fórmula do cálculo, objetivo do índice, os tipos de investimentos previstos na legislação, algumas sugestões para o planejamento das ações, as etapas das despesas orçamentárias, formas de incorporação ao recurso municipal. O índice mede o desempenho do município em relação à atualização e controle do Continue lendo

O papel do psicólogo no CRAS e no CREAS

O papel do psicólogo no CRAS e no CREAS

5 minutos Dentre as muitas as atividades desenvolvidas por psicólogos, a atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se destaca. Seu papel, nessa política pública, é empoderar os indivíduos envolvidos, de alguma forma, em situações de vulnerabilidade social. O objetivo é dar aos usuários suporte para superar essas fragilidades por meio de doações sociais e em ações desenvolvidas em equipamentos socioassistenciais como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). CRAS e CREAS: Continue lendo