Atualização da Legislação Municipal da Assistência Social

Atualização da Legislação Municipal da Assistência Social

A Política de Assistência Social tem avançado, cada dia mais, nas suas várias formas de desenvolver a ação protetiva para indivíduos e famílias; constantemente vemos surgir novas estratégias para o aprimoramento contínuo do trabalho socioassistencial, objetivando sempre a qualidade na forma de gestão e na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios. Saiba mais: Entanda a série de marcos normativos que embasam o SUAS Porém, alguns desafios continuam e outros se colocam à frente dessa política pública, principalmente no âmbito municipal, a qual deve serContinue lendo

IGD-PBF: entenda as regras do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

IGD-PBF: entenda as regras do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Buscando dar maior apoio técnico e financeiro para municípios e o Distrito Federal, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) criou, em abril de 2006, o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. Este índice possibilita aferir como cada município e o Distrito Federal estão, no que diz respeito à atualização dos cadastros das famílias, acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde e controle social do programa e do Cadastro Único. Além de aferir o desempenho dos entes, aContinue lendo