Normativas e Orientações Técnicas

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Com objetivo de orientar o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome lançou esta publicação. O CRAS, como unidade onde funcionam diversos serviços socioassistencias, funciona como base do SUAS, por isso é de extrema importância que funcione de forma adequada, articulada e de acordo as diretrizes do Estado. Dessa forma, esta cartilha contém seis capítulos que permeiam todo a estruturação do CRAS, desde de sua definição, processo de implementação dimensões de desenvolvimento do equipamento,Continue lendo

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias

Com base na promulgação Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) produziu este livro para explicar a padronização da nomenclatura relacionada aos serviços utilizados para a política nacional dos serviços socioassistenciais. O livro é divido entre os níveis de proteção: básica e especial e a subdivisão da proteção especial em média e alta complexidade e são explicados os objetivos de cada um, assim como o público que cada um deveContinue lendo