Normativas e Orientações Técnicas

Política Nacional de Assistência Social

Política Nacional de Assistência Social

O  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), elaborou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS eContinue lendo

Política Nacional de Capacitação do SUAS

Política Nacional de Capacitação do SUAS

A construção da Política Nacional de Capacitação do SUAS (PNC) é baseado em um contexto que evidencia a necessidade de fortalecimento da ampla rede de proteção social no Brasil, apontando a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Esse processo de constante aprimoramento do SUAS imprimiu mudanças de concepção da gestão, dos serviços e dos benefícios, alterando significativamente os processos de trabalho e exigindo expertises para responder às necessidadesContinue lendo

Dicionário da Assistência Social: conheça todos os termo técnicos

Dicionário da Assistência Social: conheça todos os termo técnicos

No Dicionário da Assistência Social, a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS) de Belo Horizonte reuniu e descreveu mais de 200 verbetes utilizados pelos diversos serviços, programas e projetos executados pela assistência social dos municípios. Um material que vai ajudar a esclarecer muitas nomenclaturas de quem está dando os primeiros passos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

Este e-book produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate À Fome (MDS) contém as principais perguntas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertadas no Centro-Dia de referência. São questionamentos sobre o conceito de pessoas com deficiência e como são as normativas da Política Pública de Assistência Social para elas e suas famílias, respondidos de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS de 2012.