Normativas do Suas

Perguntas e Respostas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

Perguntas e Respostas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

Este e-book produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate À Fome (MDS) contém as principais perguntas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertadas no Centro-Dia de referência. São questionamentos sobre o conceito de pessoas com deficiência e como são as normativas da Política Pública de Assistência Social para elas e suas famílias, respondidos de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social -NOB/SUAS de 2012.  



Orientações técnicas para Centro-Dia para pessoas com deficiência

Orientações técnicas para Centro-Dia para pessoas com deficiência

Este manual desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) contém as orientações técnicas sobre o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertados no Centro-Dia. São abordados a estruturação do serviço, a melhores metodologias e técnicas acessíveis e alguns instrumentos facilitadores. O objetivo desse material é servir de guia para gestores e coordenadores promoverem ações nesse equipamento.    



Prazos e procedimentos prestação de contas do IGD 2016

Prazos e procedimentos prestação de contas do IGD 2016

A instrução operacional lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em junho, normativa o lançamento da prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 que mede a qualidade da gestão do Programa do Bolsa Família (PBF) e do Cadúnico. O texto aborda detalhadamente a forma correta do lançamento dos dados no SUASWEB e os formulários que devem ser preenchidos.