Materiais gratuitos

Orientações para prestação de contas do IGD

Orientações para prestação de contas do IGD

Esta cartilha orienta a prestação de contas do uso dos recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada e como informar ao MDS sobre a comprovação dos gastos. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e em relação ao Cadúnico e neste manual há uma explicação detalhada do passo a passo sobre os documentos necessários e como envia-los. O material também é composto por perguntas frequentes sobre o tema e outras orientações.Continue lendo

Manual do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Manual do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Este Manual do IGD, ou o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, produzido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), aborda os principais pontos sobre IGD, como a fórmula do cálculo, objetivo do índice, os tipos de investimentos previstos na legislação, algumas sugestões para o planejamento das ações, as etapas das despesas orçamentárias, formas de incorporação ao recurso municipal. O índice mede o desempenho do município em relação à atualização e controle do Cadúnico e do PBF. ComContinue lendo

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.