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Nota técnica sobre a reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social

Nota técnica sobre a reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social

Veja a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nº 113/2015 que regulamenta a reprogramação de saldo que deve ocorrer a partir do último dia do final de cada ano. Entenda como os ordenadores de despesas das contas vinculada ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) deverão fazer o procedimento de reprogramação dos saldos. No dia 31 de dezembro de cada ano, todo o saldo que estiver em cada conta corrente aberta pelo FNAS, responsável pela transferência do cofinanciamento federal naContinue lendo

Política Nacional de Assistência Social

Política Nacional de Assistência Social

O  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), elaborou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS eContinue lendo

Política Nacional de Capacitação do SUAS

Política Nacional de Capacitação do SUAS

A construção da Política Nacional de Capacitação do SUAS (PNC) é baseado em um contexto que evidencia a necessidade de fortalecimento da ampla rede de proteção social no Brasil, apontando a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Esse processo de constante aprimoramento do SUAS imprimiu mudanças de concepção da gestão, dos serviços e dos benefícios, alterando significativamente os processos de trabalho e exigindo expertises para responder às necessidadesContinue lendo

Bate-papo sobre prestação de contas no SUAS

Bate-papo sobre prestação de contas no SUAS

O ex-diretor do FNAS Fernando Brandão e as consultoras Mana Pinho e Margot Jambeiro estiveram ao vivo explicando tudo sobre o preenchimento do dados da prestação de contas de recursos financeiros recebidos pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em 2016. Foram respondidas as principais enviadas pelos internautas, confira na íntegra no link abaixo.