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Emergência e calamidade pública: o papel do SUAS em desastres

Emergência e calamidade pública: o papel do SUAS em desastres

Estiagens severas, ventos fortes, chuvas de granizo, enchentes, escorregamentos de encostas, incêndios ou desmoronamentos de habitações. Desastres como estes atingem milhares de famílias e indivíduos no Brasil, provocam rupturas momentâneas ou definitivas do acesso a água potável, alimentação, moradia, perda de documentos e pertences pessoais e agravam situações de vulnerabilidade social. Neste post abordaremos como tais eventos são caracterizados como situações de emergência ou de calamidade pública e as possibilidades e limites da Assistência Social para provisão e recursos necessários ao atendimento. Desastre e vulnerabilidadeContinue lendo

Atendimento às famílias e indivíduos em situação de riscos e vulnerabilidade

Atendimento às famílias e indivíduos em situação de riscos e vulnerabilidade

A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil propõe reconhecimento das situações de vulnerabilidade e risco presentes no cotidiano das famílias e indivíduos, para seu enfrentamento e superação de forma compartilhada entre técnicos e usuários. Embora essa intencionalidade esteja colocada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e normatizações e orientações técnicas posteriores, quanto desse entendimento transparece na execução dos serviços, no respeito à autonomia dos sujeitos e mesmo na cartografia dos territórios? Neste post trazemos uma breve reflexão sobre o que se entendeContinue lendo

O cofinanciamento das políticas de assistência social

O cofinanciamento das políticas de assistência social

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todas as ações governamentais na área da assistência social devem ser realizadas com recursos do orçamento da seguridade social conforme previsto no art. 195, além de outras fontes previstas no art. 204. É neste contexto que funciona o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistema público que organiza de forma descentralizada os serviços socioassistenciais no Brasil. Possui um modelo de gestão participativa, que permite a captação de recursos nas três esferas de governo para a execução eContinue lendo