menos de 1 minuto O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são os serviços que, juntamente com o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas, os programas, os projetos e os benefícios socioassistenciais, materializam as ações da proteção social básica da Política de Assistência Social.
menos de 1 minuto Esta publicação constitui-se importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação do PETI. As ações aqui previstas só podem ser efetivadas com a participação e o engajamento das três esferas de governo e da sociedade, de forma articulada. Elas servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência Continue lendo→
menos de 1 minuto Veja a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nº 113/2015 que regulamenta a reprogramação de saldo que deve ocorrer a partir do último dia do final de cada ano. Entenda como os ordenadores de despesas das contas vinculada ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) deverão fazer o procedimento de reprogramação dos saldos. No dia 31 de dezembro de cada ano, todo o saldo que estiver em cada conta corrente aberta pelo FNAS, responsável pela Continue lendo→
menos de 1 minuto O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), elaborou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota Continue lendo→
1 minuto A construção da Política Nacional de Capacitação do SUAS (PNC) é baseado em um contexto que evidencia a necessidade de fortalecimento da ampla rede de proteção social no Brasil, apontando a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Esse processo de constante aprimoramento do SUAS imprimiu mudanças de concepção da gestão, dos serviços e dos benefícios, alterando significativamente os processos de trabalho e exigindo expertises para Continue lendo→