Blog do GESUAS

PMAS aprovado, e agora? Passo a passo para colocá-lo em prática!

5 minutos Por Eugene Francklin 2025 foi um ano de estruturação para o SUAS. Com o início de um novo ciclo de gestão, equipes precisaram se debruçar sobre diagnósticos, pactuações e documentos fundamentais para orientar a política de assistência social nos próximos quatro anos. Entre esses instrumentos, um ganhou destaque: o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Agora, o cenário muda. 2026 marca a virada do planejamento para a ação. É o momento em que o PMAS deixa de ser apenas um documento e Continue lendo→

Vínculos que protegem: a centralidade das relações na proteção social do SUAS

7 minutos Por Eugene Francklin No desenho normativo do Sistema Único de Assistência Social, a proteção social é definida por níveis, seguranças, serviços, programas e benefícios. No entanto, no cotidiano dos territórios, aquilo que efetivamente sustenta a ação socioassistencial não está apenas nos instrumentos formais, mas nas relações que se constroem entre profissionais, usuários e instituições. Em meio a normas, sistemas, planos e indicadores, há um elemento do SUAS que muitas vezes não aparece nos relatórios, mas sem o qual nenhuma política se sustenta: Continue lendo→

Demanda Reprimida no Bolsa Família: como o município pode agir?

7 minutos Por Eugene Francklin Segundo um relatório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2025 aproximadamente 1,9 milhão de famílias, o que equivale a cerca de 2,8 milhões de pessoas, estão elegíveis a receber o Bolsa Família, mas permanecem fora do programa. Esse dado, não é apenas uma estatística, mas um indicador de lacuna estrutural no sistema de proteção social, que exige respostas articuladas e planejamento local, impondo um desafio direto aos municípios. Por que a demanda reprimida existe? Analisar apenas o número Continue lendo→

Assistência Social e Populações Invisibilizadas: como incluir as diversidades nas políticas do SUAS

6 minutos Por Eugene Francklin A assistência social tem como fundamento o direito à proteção social para todos, mas, na prática, ainda existem grupos que permanecem invisibilizados seja pela ausência de dados, pela falta de reconhecimento institucional ou por barreiras históricas e sociais que os afastam das políticas públicas. Diversidade sexual e de gênero, raça e etnia, povos tradicionais e pessoas com deficiência são exemplos de segmentos que vivenciam vulnerabilidades específicas e, muitas vezes, não conseguem acessar plenamente os serviços e benefícios do SUAS. Continue lendo→

Conhecendo os Sistemas de Informação e Controle Financeiro do SUAS!

7 minutos Por Aline Barreto A gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), política pública de grande complexidade e capilaridade, depende fundamentalmente de uma rede integrada de sistemas de informação. Esses sistemas são instrumentos estratégicos que viabilizam o planejamento, a execução, o monitoramento e, crucialmente, o controle financeiro dos recursos públicos destinados à proteção social brasileira. A seguir, detalha-se a função e a importância de cada sistema de informação e controle financeiro do SUAS para a garantia da transparência, legalidade e eficiência na Continue lendo→

Quanto Custa NÃO Investir em Assistência Social?

7 minutos Por Aline Barreto A discussão sobre o financiamento da assistência social no Brasil frequentemente se concentra nos custos diretos das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios. No entanto, uma análise mais profunda e estratégica revela que a pergunta crucial não é “Quanto custa investir?”, mas sim “Quanto custa NÃO investir?” em um sistema robusto de proteção social. O subfinanciamento crônico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representa uma economia ilusória, que gera um passivo social, econômico e humano de magnitude Continue lendo→

Planejamento Financeiro no CRAS e CREAS: oferta dos serviços socioassistenciais

7 minutos Por Aline Barreto O Planejamento Financeiro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) constitui a espinha dorsal da operacionalização da Proteção Social Básica e Especial no território. Mais do que uma mera previsão orçamentária, é um processo técnico-político estratégico que visa assegurar que os recursos financeiros, predominantemente originários do cofinanciamento federal e estadual, sejam alocados de forma eficiente, eficaz e equânime para garantir a oferta regular, qualificada e contínua dos serviços Continue lendo→

Alternativas de Captação de Recursos para o SUAS: editais, parcerias e fundos municipais em ação.

7 minutos Por Aline Barreto A garantia da oferta contínua e qualificada dos serviços, benefícios e programas socioassistenciais previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) depende essencialmente da sustentabilidade financeira. Embora o cofinanciamento tripartite (União, Estados e Municípios) seja a espinha dorsal do sistema, a instabilidade dos repasses e a crescente demanda tornam imperativo que os gestores municipais busquem alternativas complementares de captação de recursos. Dominar estratégias como editais, parcerias e a potencialização dos fundos municipais é essencial para a inovação, a ampliação Continue lendo→

A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e sua interrelação com o SUAS

8 minutos Por Aline Barreto O Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025, representa um marco histórico na consolidação da agenda dos direitos da criança no Brasil. Ao regulamentar e integrar as disposições do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), este decreto avança ao instituir formalmente a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Seu objetivo central é operacionalizar, de forma articulada e intersetorial, um conjunto de ações, programas e serviços destinados a garantir o desenvolvimento integral das crianças desde Continue lendo→

Quais são os erros mais comuns na elaboração do PMAS?

6 minutos Por Aline Barreto O Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) é um instrumento essencial para a gestão da política de assistência social no âmbito local, conforme estabelecido pela Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/2012) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993). Ele organiza, regula e orienta a execução da política de Assistência Social no município. Sua ausência e falta de utilização torna muito difícil uma execução eficiente da Assistência Social enquanto política pública de proteção social, defesa Continue lendo→